Acesso à Informação

GOVERNO DE ALAGOAS
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
(LEI 12.527/2011)

O Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional estará disponível para atendimento ao público a partir de 16 de maio de 2012.

Obs: As informações aqui solicitadas se referem apenas ao Poder Executivo Estadual e serão encaminhadas mediante preenchimento do formulário anexo, que pode ser preenchido online ou entregue ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional

• Localização
Rua Silvério Jorge, 368 , Jaraguá - Maceió-Alagoas-Brasil - CEP.: 57022-110 l

• Telefones: 82 3315-1873

• Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

• Autoridade do Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional responsável pelo monitoramento da implementação da Lei:

Fernando Antonio dos Santos

• Nome dos servidores responsáveis pelo SIC
Ícaro Fillip Nascimento Ferreira - Abastecimento de Informações
Antônio de Lima Filho - Atendimento ao Público

Acesse o Formulário de solicitação de Informação neste site ou preencha sua solicitação diretamente no setor de protocolo do órgão Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional.

Caso deseje fazer download dos formulários e apresentar diretamente ao setor de protocolo do órgão a ser solicitado, clique nos link abaixo.

Download de Formulário


		Solicitação de informação Acesse o Formulário de solicitação de Informação neste site ou preencha sua solicitação diretamente no setor de protocolo da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional .
		Solicitação de recurso Formulário de Solicitação de Recurso O formulário de recurso abaixo atende ao disposto no art. 21 da Lei de Acesso à Informação. Este formulário deve ser preenchido em caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso. Deve ser encaminhado no prazo de dez dias, contado da primeira resposta ao solicitante, e dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que adotou a decisão, que deverá apreciá-lo no prazo de cinco dias, contado a partir do recebimento do documento.

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